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O que é certificado digital e como posso ter um?

Imagem ilustrativa de o que é certificado digital

Veja o que você irá encontrar neste artigo

O certificado digital é um documento eletrônico feito para dar validade jurídica e garantir a segurança de transações digitais, armazenando dados de sobre a pessoa física ou jurídica que o emite.

Quando se fala de segurança no ambiente online, é muito comum pensar, por exemplo, no certificado SSL, não é mesmo? Mas esse mecanismo é voltado para o público externo, ou seja, pensando na reputação de um site para os visitantes e clientes. Já o certificado digital garante a segurança em todas as operações.

Utilizando uma tecnologia muito segura — a criptografia —, esse mecanismo desenvolvido pelo governo brasileiro tem como objetivo aumentar a confiança e a segurança de tudo o que acontece no ambiente digital por meio da identificação de pessoas físicas e jurídicas nesse espaço.

Mas como isso funciona? E essa tecnologia é realmente segura? Quais são os benefícios para o meu dia a dia ou do meu negócio? Essas são dúvidas que podem aparecer, mas preparamos este artigo justamente para esclarecer todas elas e explicar exatamente como o certificado digital funciona.

Continue a leitura para saber mais!

O que é certificado digital?

Um certificado digital nada mais é do que um validador jurídico que permite pessoas jurídicas e pessoas físicas a assinarem documentos e realizarem transações online com segurança. Se trata de um passo importante para negócios ou empreendedores que desejam digitalizar as suas operações.

O desenvolvimento dessa solução aconteceu muito por conta da desconfiança que muitas pessoas têm do ambiente online. A ideia, portanto, é ter o certificado para garantir a legitimidade e a autenticidade de uma assinatura eletrônica, que passa a ter o mesmo valor de uma assinatura manuscrita.

Com a transformação digital e o aumento da relevância da tecnologia, o certificado digital se tornou obrigatório para quem quer atuar de forma digitalizada. Seja para enviar um documento oficial sem precisar ir aos Correios, seja para reconhecer firma em um cartório.

Tudo passa a ser feito de maneira digital e com segurança. Os ganhos são os mais variados, especialmente para negócios ou empreendedores que ainda estão começando a sua jornada, ganhando em praticidade, eficiência e também segurança no dia a dia.

Para que serve?

O certificado digital serve para autenticar assinaturas eletrônicas. A partir da compra desse selo, todas as partes envolvidas sabem que um documento que foi assinado digitalmente é, de fato, válido juridicamente. A proposta é levar mais segurança para o ambiente online.

Além disso, o certificado digital é obrigatório para empresas que emitem NF-e ou NFS-e. Ou seja, um empreendedor que começou a sua loja virtual também vai precisar adquirir esse certificado para emitir as suas notas fiscais de modo eletrônico, assegurando praticidade para a sua rotina de trabalho.

Na prática, portanto, o certificado digital pode ajudar nas seguintes tarefas:

  • Assinatura de documentos digitais, como contratos, declarações ou recibos;
  • Envio de documentos para órgãos e instituições governamentais;
  • Envio de recursos financeiros por meio de transações bancárias digitais;
  • Emissão de documentos do governo, como carteira de habilitação ou passaportes;
  • Emissão de notas fiscais eletrônicas, como NF-e e NFS-e;
  • Envio das declarações de Imposto de Renda para a Receita Federal.

Em resumo, o certificado digital é um mecanismo fundamental para empresas e empreendedores que estão em busca da digitalização em seus processos.

Quando surgiu?

Com o avanço da tecnologia e a presença cada vez mais natural do ambiente digital em toda a sociedade, o certificado digital se popularizou bastante nos últimos anos, mas essa é uma solução que existe desde 2001 no Brasil.

Quando a Medida Provisória nº 2.200 foi publicada em 2001, foi regulamentada a operação da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil (ICP-Brasil). O órgão se tornou a responsável por criar mecanismos seguros para identificar pessoas e instituições dentro do ambiente online de troca de informações.

A partir da criação da ICP-Brasil e o trabalho em conjunto com outros serviços governamentais, como a Receita Federal, foi possível determinar a utilização do certificado digital como um documento de identificação eletrônico seguro e legítimo para todas as partes envolvidas em uma operação ou transação.

Quais os tipos?

Também é importante entender que existem diferentes tipos de certificados digitais e os mais importantes são o A1 e o A3, conheça mais sobre eles!

A1

Desenvolvido a partir de uma criptografia mais simples, o certificado digital A1 não deixa de ser muito eficiente. Com uma validade máxima de um ano, ele pode ser armazenado no computador de quem for o titular, o que limita um pouco a questão da mobilidade que essa tecnologia oferece.

A boa notícia é que atualmente já se pode armazenar o certificado A1 também em nuvem. Além disso, outro benefício desse modelo é a sua praticidade para que a instalação seja concluída sem maiores problemas. Sem nem precisar de ajuda, é possível fazer a instalação do certificado.

A3

Considerado o certificado digital mais robusto disponível no mercado, o A3 conta com uma criptografia ainda mais segura e complexa, o que pode ser ideal para negócios maiores que precisam garantir que todas as suas informações estejam protegidas de maneira adequada.

Outra diferença é que a sua validade é de 5 anos, permitindo que você tenha mais tempo antes de tomar uma decisão e não precise se preocupar com eventuais renovações. Um ponto de atenção é a sua instalação, que é um pouco mais complexa e exige um programa específico para conclusão da tarefa.

Quem precisa de certificado digital?

Na teoria, apenas empresas ou pessoas físicas que desejam realizar alguma das atividades que listamos acima. Na prática, porém, qualquer instituição ou empreendedor que deseja digitalizar as suas operações precisa adquirir um certificado digital.

Não à toa, esse mecanismo tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. De acordo com dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o mês de novembro de 2021 registrou um aumento de 20% na geração de certificados digitais em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Apenas em novembro de 2021 foram adquiridos mais de 600 mil certificados digitais no Brasil. Contabilizando todo o período entre janeiro e novembro de 2021, foram quase sete milhões de certificados gerados por empresas e empreendedores brasileiros, segundo o mesmo levantamento.

Os últimos anos, portanto, confirmam a tendência de que todos precisam de um certificado digital nos dias de hoje. Com esses números, o Brasil alcançou a marca de mais de 10 milhões de certificados digitais, com uma divisão praticamente igual entre pessoas jurídicas e pessoas físicas.

Desse total, o formato dos certificados digitais, ainda de acordo com o ITI, também é bastante igualitário: 51% para formato A1 e 49% para o formato A3. Todos esses dados confirmam a consolidação desse mecanismo como um canal seguro e eficiente.

Quais os benefícios do certificado digital?

Mas, na prática, como o certificado digital pode beneficiar uma pessoa física ou mesmo um negócio? Confira algumas das vantagens desse mecanismo!

Redução de custos

Não importa se você tem uma loja ou trabalha com a venda de artesanatos, é sempre importante buscar por formas de reduzir custos, certo? Ao adquirir um certificado digital, você está digitalizando o seu negócio e, portanto, criando diferentes oportunidades para eliminar gastos desnecessários.

Em vez de precisar imprimir milhares de documentos ao longo de um ano, você pode fazer todas essas operações de maneira digital. Já imaginou o quanto você pode economizar ao longo de 12 meses apenas por não precisar comprar uma impressora, tinta e folhas de papel?

Além disso, a economia pode ser representada também em deslocamentos desnecessários. Com a tecnologia facilitando o nosso dia a dia, se deslocar de uma cidade para outra apenas para assinar um documento já não é mais necessário, o que representa eliminação de custos desnecessários para o seu negócio.

Mobilidade

Ao mesmo tempo que você não precisa se preocupar em viajar ou se deslocar apenas para cumprir uma exigência burocrática, você ganha a liberdade para ter a mobilidade que quiser. O seu negócio não precisa ter uma sede em um local ou outro específico, você passa a atuar de qualquer lugar e como quiser.

Está de férias com a família, mas surgiu uma oportunidade de negócio e a sua assinatura é necessária? Não é preciso voltar das férias apenas para isso, já que a assinatura pode ser feita de forma segura e muito prática, nem precisando interromper o seu descanso por muito tempo.

Segurança

Mais abaixo vamos detalhar um pouco mais sobre como funciona a parte operacional do certificado digital quando se pensa em segurança, mas já podemos adiantar que esse mecanismo permite que tudo aconteça dentro de um ambiente completamente seguro e eficiente.

Nenhuma transação é confirmada sem que a chave privada e a chave pública estejam encaixadas e validadas automaticamente. Então você não precisa se preocupar com a falsificação dessas informações.

Praticidade na execução de tarefas

Por fim, outro benefício que o certificado digital promove é a maior praticidade e, consequentemente, produtividade no dia a dia de trabalho. Em vez de ter que levar um documento até um cartório e perder alguns minutos — ou até mesmo horas — de deslocamento, você faz tudo digitalmente.

O tempo economizado com tarefas burocráticas e de deslocamento pode ser substituído por atividades mais estratégicas para o futuro do seu negócio. Em vez de ficar em uma fila, você pode pensar em outros produtos para vender ou analisar contratos com os seus fornecedores.

Além disso, você ganha praticidade também por conta da centralização de informações em um único lugar. Você não vai ter uma série de documentos espalhados de um lado para o outro, tudo fica concentrado em um ambiente digital seguro, todos os seus documentos e arquivos mais importantes.

Como acontece a segurança das informações? 

Como falamos ao longo deste conteúdo, um dos propósitos do certificado digital era proporcionar maior segurança para operações no ambiente online, certo? O que muitos não sabem é como, na prática, funciona o sistema de segurança dessa ferramenta.

A partir do uso de tecnologia de criptografia, o par de chaves presente em um certificado digital é gerado aleatoriamente e só funcionam em conjunto. Ou seja, não adianta descobrir a chave pública e não ter acesso à chave privada ou vice-versa.

Quando pensamos na assinatura tradicional, o fator que garante a autenticidade é apenas o formato da escrita, não é mesmo? O certificado digital, porém, leva essa situação para um outro nível, tornando a sua validação jurídica ainda mais segura para todas as partes envolvidas.

Que tal um exemplo para entender como o certificado digital funciona? Imagine que a sua loja virtual vai assinar um contrato com um fornecedor, tudo bem? A ideia de fazer digitalmente só vai funcionar a partir desse certificado e, depois disso, a criptografia entra em ação.

A chave privada, que vai ficar com você nesse caso, vai ser verificada e autenticada para, em seguida, ser conferida ao lado da chave pública. Apenas se essas duas informações baterem é que será possível concluir a transação e garantir a validade jurídica daquele documento.

E para tornar o processo ainda mais seguro, a sua chave privada, o seu certificado digital, pode ser armazenado em diferentes formatos. Um smartcard ou até um token podem oferecer mais segurança. Quer aumentar ainda mais a sua proteção? Armazene o certificado em uma nuvem e acesse de forma remota.

Com esses mecanismos e a tecnologia da criptografia, o certificado digital se torna uma ferramenta segura e fundamental para qualquer empresa ou pessoa física que deseja digitalizar os seus processos sem abrir mão da proteção das suas informações.

Como ter um certificado digital?

Entendeu como um certificado digital pode ser importante para você ou para o seu negócio? Excelente, agora saiba como adquirir o seu!

Escolha uma autoridade de registro

Para garantir a segurança de todo o sistema de certificados digitais no Brasil, existem algumas autoridades de registro pré-definidas. E conhecer quais são as suas opções é o primeiro passo quando se pensa em adquirir um certificado para você ou para o seu negócio.

Ao adquirir o seu certificado digital em uma Autoridade Certificadora (AC), você se certifica de que está contratando o mecanismo oficial e seguro. A lista é muito variada, permitindo que você escolha aquela que mais lhe agrada:

  • Caixa Econômica Federal;
  • Correios;
  • Serasa Experian;
  • Certisign;
  • Casa da Moeda.

Selecione o modelo ideal

Depois de identificar qual AC você quer adquirir o certificado digital, é o momento de colocar no papel quais são as suas necessidades. Afinal, o que você quer resolver com a contratação de um certificado digital? Quais são os problemas e dores que precisam ser solucionados?

A partir dessa lista, você deve selecionar o modelo ideal para suprir essa necessidade. Afinal, por que contratar um serviço maior do que precisa? Ou mesmo um que não resolva os seus problemas? Analise cada opção e tenha certeza de que está escolhendo a opção mais adequada.

Apresente a documentação

Para tornar todo o sistema mais seguro, é preciso realizar uma validação de todas as informações pessoais ou empresariais. Por isso, você deve apresentar essa documentação completa para assegurar que o processo seja concluído com sucesso.

Do cartão do CNJP até mesmo documentos pessoais dos representantes daquela organização. Todas essas informações vão ser passadas pela própria AC que você decidiu contratar e, em seguida, você deve aguardar pela validação antes de começar a digitalizar os seus processos.

Receba ou retire o certificado

A sua documentação já foi aprovada pela AC escolhida? Excelente, agora você vai receber o certificado digital por e-mail (no caso do tipo A1) ou vai precisar fazer a retirada do certificado físico (A3) no mesmo local em que você realizou a validação. Pronto, agora é só começar a utilizar no seu negócio ou dia a dia.

Como usar o certificado digital? 

O certificado digital pode ser utilizado das mais diferentes maneiras por uma pessoa física ou pessoa jurídica. Como mostramos ao longo deste artigo, são várias opções para garantir maior praticidade e segurança para o seu dia a dia de trabalho, independentemente da sua área de atuação.

O mais importante, portanto, é entender quais são as suas necessidades — ou do seu negócio — e, a partir disso, identificar como o certificado digital pode ser uma ferramenta importante para facilitar a realização de todas as suas atividades.

Dentro de um ambiente tão competitivo, encontrar formas de facilitar as suas operações no dia a dia pode ser muito importante. O certificado digital funciona, portanto, como um mecanismo valioso para quem quer digitalizar os processos e ganhar em eficiência operacional, sempre com segurança.

Jessica Azevedo

Marketing

Graduada em Turismo e pós graduada em Marketing Digital aplicado à Tecnologia da Informação. Tem na bagagem mais de 3 anos em SEO e tem como foco levar os melhores conteúdo para quem quer conhecer mais sobre o mercado digital.

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