A declaração de conteúdo é um documento que aponta todas as informações a respeito de uma mercadoria enviada pelos Correios, como descrição, quantidade e valor. Este documento deve ser anexado do lado de fora dos pacotes despachados.
Por mais que você tenha um contrato com o Correios, ainda é preciso ter atenção com alguns temas e questões mais burocráticas. Um exemplo disso é o preenchimento da declaração de conteúdo dos Correios, você sabe o que é e como é importante para a sua loja? Pensando nisso, preparamos um conteúdo completo sobre o assunto.
Afinal, para que serve essa declaração? Ela pode substituir uma nota fiscal? E o que fazer para emitir? Quais informações precisam estar presentes nesse documento? E o local em que ela deve ser colocada na embalagem, você sabe qual é? Além disso, quais são as possíveis punições ao não colocar a declaração nos seus produtos?
Nem imaginava que um assunto tão burocrático poderia gerar tantas dúvidas, certo? O que acha, então, de esclarecer todos esses questionamentos e garantir que o seu e-commerce não acabe se prejudicando por conta de um detalhe tão pequeno? Continue a leitura deste artigo e saiba tudo sobre a declaração de conteúdo dos Correios. Confira!
O que é declaração de conteúdo dos Correios?
A declaração de conteúdo dos Correios é um documento de identificação necessário para o envio de produtos que não exigem nota fiscal. Para quem está empreendendo, apenas em alguns casos esse documento é necessário, como pessoas físicas que trabalham com vendas pontuais ou lojistas que se encaixam na condição de MEI (Microempreendedor Individual).
Além disso, outra situação exige a presença dessa declaração no envio de produtos: troca ou devolução de alguma compra. Com consumidores cada vez mais exigentes e lojistas sempre em busca de oferecerem melhores experiências, o cuidado com pós-venda se tornou maior e a declaração de conteúdo dos Correios é um exemplo disso.
Se trata de um documento utilizado para garantir a origem da mercadoria comercializada, além de ajudar na organização dos fluxos de fiscalização tributária entre municípios e estados. Ou seja, nenhum transporte pode ser feito sem uma nota fiscal ou essa declaração, o que torna o documento obrigatório nos casos citados anteriormente.
Para que serve?
Em resumo, esse documento serve como uma identificação do produto que está sendo comercializado. A ideia é fornecer mais organização para as instituições responsáveis, garantindo que o consumidor também tenha todos os seus direitos respeitados, além de poder fiscalizar exatamente a origem e outros detalhes que devem ser informados.
A declaração substitui a nota fiscal?
Em algumas situações específicas, como apresentamos anteriormente, a declaração de conteúdo dos Correios pode ser considerada a substituta de uma nota fiscal. Mas é preciso analisar cada caso, não apenas as condições de quem está enviando, mas também entender as regras e exigências de cada transportadora.
Como emitir?
A emissão desse documento é muito simples de ser feita, já que o próprio Correios disponibiliza um documento em PDF para impressão em seu site. Essa é a opção para quem vai preencher o arquivo à mão. Se você quiser fazer a impressão após edição online, o site também disponibiliza o arquivo editável para Word.
Quais informações devo colocar?
Mas quais dados precisam estar presentes na declaração de conteúdo dos Correios? Antes de mais nada, você precisa utilizar o arquivo disponibilizado pela própria instituição. Em seguida, é só preencher as seguintes informações para garantir que o seu produto tenha o destino adequado e, ao mesmo tempo, cumpra todas as regras e exigências.
Coloque os dados do remetente e do destinatário
Os campos com a indicação de exclusividade dos Correios devem ser deixados em branco, com o profissional da própria instituição fazendo o preenchimento. Para o lojista, a principal responsabilidade é coletar as informações do destinatário com o consumidor e também os dados do seu negócio, como nome, endereço e identificação.
Aqui é necessário ter muito cuidado com o preenchimento, já que um número errado pode significar não apenas o retrabalho, mas também custos extras e a insatisfação do seu cliente, que pode receber o produto com ainda mais atraso, por exemplo. A dica é se certificar de que todos os detalhes foram preenchidos corretamente.
Identifique e descreva os itens enviados
A intenção principal desse documento é entender o que está dentro da caixa, certo? Sendo assim, você deve utilizar esse campo para preencher exatamente quais são os objetivos que estão sendo enviados ali. Esse espaço é maior porque você pode enviar mais de um item em uma mesma caixa, aproveitando melhor a embalagem utilizada.
Coloque informações claras aqui. Se está enviando uma blusa verde e uma calça azul, faça a descrição inclusive das cores, para evitar qualquer tipo de confusão. Muita atenção também ao campo para preenchimento das quantidades. Por fim, você deve pesar os produtos e fazer uma soma para colocar ao final desse campo.
Leia e assine o termo de responsabilidade
As outras etapas são as mais relevantes, agora é a parte mais fácil: ler o termo de responsabilidade por completo e deixar a sua assinatura. Também é importante preencher as informações de local e data. A observação nesse campo é importante, reiterando que o lojista não pode enviar informações incorretas nesse documento.
Coloque o documento na embalagem
As informações já foram preenchidas, mas ainda é preciso fixar o documento no local certo e a melhor forma de fazer isso é utilizando um saco canguru (AWB) para proteger o documento ao longo do seu trajeto. Em seguida, basta fixar o saco na embalagem e o produto já pode ser despachado sem maiores problemas.
Quem pode apresentar?
Como falamos mais acima, a declaração de conteúdo dos Correios é utilizada como substituto da nota fiscal e ela só pode ficar ausente em algumas situações. A primeira delas é para quem tem uma loja pequena, está começando a vender e ainda faz envios pontuais, se enquadrando ainda como pessoa física.
Outra situação em que a nota fiscal não precisa estar presente na embalagem sem nenhum tipo de infração é para os lojistas que se enquadram como MEI. Além disso, um outro cenário também se encaixa nessa situação: troca ou devolução de produtos, em que não é necessário emitir uma nova nota fiscal, por exemplo.
Mas um ponto de atenção importante: aqui estamos falando apenas dos Correios. Quando se fala em transportadoras privadas, é preciso conhecer melhor as regras de cada uma delas, evitando maiores problemas futuros. Algumas transportadoras, por exemplo, aceitam apenas esse termo, enquanto outras exigem a nota fiscal anexada também.
Sendo assim, entre em contato com a transportadora que você vai enviar antes de assinar um contrato, por exemplo. Isso vai evitar maiores dores de cabeça no futuro. Já imaginou atrapalhar uma experiência de compra que já não foi boa, com a necessidade de fazer uma troca? Sempre entre em contato com a empresa que está contratando.
Onde colocar a declaração na embalagem?
Quando se pensa na embalagem dos seus produtos do e-commerce, não se trata apenas de mais uma experiência de marca para o seu cliente, é preciso pensar no espaço para colocar as informações burocráticas, como a declaração de conteúdo dos Correios.
Por isso, uma dica, como falamos acima, é usar o saco canguru para evitar que o documento sofra qualquer tipo de dano. Afinal, esse item não pode ser colocado internamente, é preciso ser exposto para que qualquer agente possa verificar.
O que acontece se não colocar a declaração?
Mas, na prática, qual pode ser o problema ocasionado por não colocar a declaração. O item que mais chama atenção é a possibilidade do próprio Correios — ou a transportadora — não aceitar a embalagem. Ou seja, o seu produto nem mesmo vai ser enviado, já que quem é responsável pelo transporte pode ser punido por órgãos fiscalizadores depois.
Caso o envio aconteça mesmo sem esse documento, a embalagem pode ser retida em um outro momento e o destinatário final não vai receber o material. E, pior, o remetente ainda precisa arcar com multas e outros custos. E, no final, isso ainda vai impactar a experiência do seu cliente, o que pode atrapalhar as suas vendas.
Para quem quer empreender, dominar os menores detalhes e tecnicalidades é fundamental e o preenchimento da declaração de conteúdo dos Correios é um exemplo disso. Um detalhe pequeno na embalagem e que muitas vezes passa despercebido para o consumidor, mas que pode afetar diretamente a experiência que a sua loja proporciona.
Viu como um detalhe tão simples pode ser importante para a sua loja virtual? Uma dica é continuar buscando por mais informações relevantes para o seu dia a dia, garantindo que você esteja sempre preparado.
