Como patentear uma marca? O processo é feito pela internet, por meio de um órgão federal. No entanto, existem algumas diferenças quanto ao conceito de registro e patente. Por isso, vale a pena conferir cada definição antes de garantir os seus direitos autorais.
Se você criou um produto incrível ou até mesmo uma loja virtual original, provavelmente procurou como patentear uma marca, certo?
Afinal, esse é o procedimento mais indicado para garantir que a identidade da sua mercadoria ou do seu negócio ficará protegida contra possíveis plágios no futuro.
No entanto, muitos gestores e empreendedores podem ter dúvidas sobre como realizar o correto registro de marca ou a patente de uma criação comercial.
Nesse caso, é importante conhecer as principais etapas que envolvem esse procedimento, para evitar contratempos e burocracias desnecessárias.
Pensando nisso, preparamos um guia completo para te ensinar como patentear uma marca e garantir que a sua originalidade seja preservada.
O que significa patentear uma marca?
Antes de aprender como patentear uma marca, é importante entender o que esses conceitos significam.
Em um primeiro momento, a definição de marca é todo sinal gráfico usado para identificar um produto ou serviços. Nesse caso, ela serve para diferenciar um item no mercado, sem que ele seja confundido com um artigo com características semelhantes.
Por exemplo, quando falamos em Nike, provavelmente você pensa no símbolo de “correto” que estampa as suas roupas e acessórios, certo? Essa marca é patenteada pela empresa, de modo que todos os produtos Nike sejam identificados apenas com esse sinal gráfico.
Dessa forma, mesmo que existam outros modelos de tênis esportivos, as mercadorias originais da marca estarão protegidas contra plágios.
Para usar uma marca, é necessário que ela esteja registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse é o órgão responsável por analisar o pedido de cadastro, e, eventualmente, associar o registro à empresa que o solicitou.
Enquanto isso, a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido pelo Estado aos inventores ou autores da ideia.
Apesar de ser uma forma de proteger a sua invenção, marca e patente são títulos diferentes. Por exemplo, se a Nike inventar um tênis com molas que pulam muito alto, e não tiver nenhuma invenção parecida no mercado, ela pode patentear a ideia.
Nesse caso, ninguém poderá utilizar essa autoria para obter lucros, e os inventores ganham o direito de receber pela sua ideia, ou pela eventual venda dos produtos.
Sem a patente, outra marca poderia copiar os tênis com molas, desde que não usasse o símbolo da Nike.
Tipos de patente
No Brasil, para quem se interessa em como patentear uma marca, é importante conhecer quais os tipos que existem.
Atualmente, existem três categorias. A primeira se refere à Patente de Invenção (PI), o título de direito para uma atividade, novidade ou aplicação industrial.
Enquanto isso, a Patente de Modelo de Utilidade (MU) é aplicada ao uso prático do objeto, e acompanha a forma ou disposição do invento. Nesse caso, não basta apresentar a ideia, mas também o projeto de uso dele.
Por fim, o Certificado de Adição de Invenção é o título de aperfeiçoamento ou desenvolvimento adicional no objeto de uma invenção que já existe.
Geralmente, pessoas que criam coisas novas adotam as duas primeiras patentes, de ideia e uso prático, e, no futuro, podem solicitar um certificado de adição, caso queiram aprimorar seu invento.
Quanto custa patentear uma marca?
Para quem deseja aprender como patentear uma marca, um dos pontos mais importantes são os custos.
De forma prática, existem dois gastos distintos para ter o registro de uma marca.
O primeiro é o preço do pedido, que, atualmente, é de R$142 para pessoas físicas e empresas com enquadramento de pequeno porte. Para empresas limitadas, o custo é de R$355.
Além disso, também existe outro preço que deve ser pago, o de registro oficial, quando o pedido for aprovado. Nesse caso, o valor é de R$298 para o primeiro grupo, e R$745 para o segundo grupo.
Ainda, vale destacar que a autorização de uso da marca é válida por 10 anos, sendo necessário renovar no futuro.
E os valores podem mudar de acordo com a região, ou serem atualizados.
Por que a patente é importante?
Algumas pessoas podem questionar porque aprender como patentear uma marca é importante. Afinal, é apenas um título que indica quem foi o criador daquela ideia.
No entanto, em um mercado que se torna cada vez mais competitivo, também existem pessoas mal-intencionadas, que podem roubar suas ideias e mercadorias para obter lucros.
Nesse caso, sem uma patente, não é possível provar que você é o dono do invento, e, por isso, é o único detentor de todos os rendimentos.
Por isso, para evitar prejuízos que acontecem por conta de plágios, é fundamental ter a sua patente em dia.
Além disso, a marca também é um elemento fundamental para fixar a imagem da empresa no mercado. Trata-se de como as pessoas irão se lembrar do seu negócio, de forma visual.
Assim, se você quer se destacar entre os concorrentes e não ter seu símbolo copiado, vale a pena investir no seu registro, como garantia para ações judiciais, por exemplo.
O que precisa ser feito antes de patentear a marca?
Por fim, depois de entender a importância de registrar todas as suas ideias, existem algumas etapas antes de saber como patentear uma marca.
Seguir essas condições pode tornar o processo mais simples e fácil, além de evitar complicações no futuro.
Veja o que é preciso fazer antes de registrar, de fato, a sua patente:
Consultar marcas existentes
Um dos passos mais importantes é consultar as marcas existentes, e, claro, confirmar se a sua criação é, de fato, única.
Pode acontecer de já existir uma patente parecida, e os órgãos de fiscalização consideram uma série de componentes para isso. Por exemplo, se o seu símbolo tiver um padrão de cores parecido com outra marca, ela já não poderá ser registrada.
Assim, vale a pena conferir quais as criações que já possuem cadastro, para evitar complicações judiciais e perda de tempo.
No Brasil, essa consulta pode ser feita gratuitamente pelo site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Definir o setor e natureza
Além disso, antes de aprender como patentear uma marca, existem algumas definições técnicas que devem ser escolhidas para agilizar o processo.
Para isso, procure definir, com antecipação, qual o setor e natureza da sua patente, para saber como cadastrá-la corretamente.
Podem existir situações onde marcas parecidas são aplicadas em contextos totalmente diferentes. Nesse caso, em uma possível avaliação judicial, estabelecer corretamente qual a natureza da marca ajuda a evitar problemas de plágio.
Ainda, existem milhares de patentes registradas, e saber exatamente qual o seu setor também ajuda na pesquisa.
Criar a apresentação da marca
Por fim, também vale a pena investir na apresentação da sua marca.
Toda criação completa é composta não apenas por um símbolo visual, mas também por um nome e por um logotipo.
Assim, a escolha desses pontos também é muito importante para que o seu negócio possa comunicar exatamente o propósito das suas atividades.
Com isso, existem maiores chances de se destacar no mercado, além de confirmar qual a imagem que você deseja passar.
Por esse motivo, é interessante criar uma apresentação adequada para a sua marca e o que ela traz. Isso também tornará o cadastro mais fácil, pois terá todos os documentos e detalhes importantes para a avaliação do INPI.
Como patentear uma marca?
Finalmente, depois de conhecer mais sobre esses conceitos e suas definições, existe um ponto de atenção fundamental para aprender como patentear uma marca.
Isso porque a patente é um título de propriedade temporária que abrange uma invenção de utilidade pública.
Por isso, não é possível patentear uma marca especificamente, pois se trata de uma criação sem relevância social e serve apenas para diferenciar produtos, serviços e empresas entre si.
Ou seja, no Brasil, as patentes são voltadas apenas para invenções com caráter científico ou social, para produtos ou serviços que sejam inovadores e permitam realizar alguma coisa para a sociedade.
Nesse caso, uma marca, que constitui símbolos e identidade gráfica, só pode ser registrada por meio do INPI, e não patenteada.
Embora as duas operações sejam sinônimos de registro, trata-se de operações diferentes.
Como registrar uma marca?
Dito isso, para aprender como registrar uma marca é simples. Basta acessar o site do INPI e fazer o seu cadastro, criando uma senha e login com seu e-mail.
Em seguida, solicite o processo por meio de uma aba na plataforma, direto pela internet.
Será necessário pagar a Guia de Recolhimento da União, de acordo com o serviço solicitado. Existem vários custos descritos no site do Governo Federal, que descrevem os valores cobrados.
Por fim, depois de pagar a guia, o sistema permitirá preencher um formulário eletrônico para peticionar o seu registro. Ou seja, enviar a petição para avaliação.
Com o processo finalizado, você poderá acompanhar tudo pelo site do órgão federal. É importante realizar esse monitoramento para não perder nenhuma data.
Isso porque, depois da decisão, é preciso tomar ciência e pagar a nova guia, se o pedido for aprovado. Apenas depois desse pagamento o certificado estará liberado para ser impresso.
No entanto, todas as etapas podem ser feitas pela internet, de maneira mais prática. E, embora não seja possível aprender como patentear uma marca, seu registro é simples e igualmente válido.
Por isso, considere fazer esse cadastro oficial da sua marca, para não ter problemas de plágio no futuro, e saber como elaborar uma gestão de marca eficiente. Quer dicas de como fazer isso? Confira nosso artigo especial sobre o assunto!
